Janaina Riva cita demanda crescente; WS diz que momento é de cortes

O pedido dos Poderes para aumentar o orçamento em um momento que o Estado enfrenta uma crise fiscal tem gerado polêmica no meio político mato-grossense.

Na semana passada, o procurador-geral de Justiça interino, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, solicitou a inclusão de uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para ampliação em 10% dos recursos repassados ao órgão.

Não tem como você colocar todo mundo no mesmo cesto e fazer um comparativo geral dos Poderes e órgãos. Existe a comprovação, como o presidente [Eduardo] Botelho me colocou de que de fato o Tribunal de Justiça e Ministério Público vão precisar de uma estrutura maior, o e que é natural, olha o tamanho da demanda que eles tem, é no Estado inteiro

Além do MPE, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também desejam aumento.

A deputada Janaina Riva (MDB) se posicionou favorável ao acréscimo solicitado pelo MPE e TJ, citando o tamanho da demanda dos dois órgãos, que, conforme ela, atendem o Estado inteiro.

Já com relação ao TCE, Janaina disse que a demanda é “estática”, ou seja, se restringe a Cuiabá, assim como a da Assembleia Legislativa. Desse modo, para ela, os dois têm mais condições de contribuir.

“Não tem como você colocar todo mundo no mesmo cesto e fazer um comparativo geral dos Poderes e órgãos. Existe a comprovação, como o presidente [Eduardo] Botelho me colocou de que de fato o Tribunal de Justiça e o Ministério Público vão precisar de uma estrutura maior, o que é natural. Olha o tamanho da demanda que eles têm. É no Estado inteiro”, disse.

“A situação deles [ TJ e MPE] é diferente do TCE e da Assembleia na minha opinião, que se restringem muito mais ao atendimento na Capital. A demanda é estática, não muda.  Eu acho que nesse momento o Tribunal de Contas e Assembleia têm mais condições de contribuir do que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público”, acrescentou.  

“Cortes”

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), por sua vez, apesar de concordar com o posicionamento de Janaina Riva sobre o aumento da demanda do TJ e MPE, acredita que neste momento todos os Poderes devem contribuir para tirar Mato Grosso da crise.

“Eu tenho dito desde 2015 que o Estado está passando por um momento de enormes dificuldades e essa travessia tem que ser feita com esforço e com a contribuição de todos os poderes, instituições e servidores. É preciso haver a compreensão de todos , é preciso haver a contribuição de todos para fazermos essa travessia”, afirmou.

“A situação continua grave, não mudou. A economia continua patinando. É preciso nesse momento ter juízo, muita cautela, otimizar os gastos, cortar na carne, se possível até no osso para concluir essa travessia com segurança”, acrescentou.

Wilson frisou que não é mais aceitável que o Estado continue gastando tudo se arrecada “em si próprio”.

“Eu acho que o momento agora é de apertar os cintos. Exige o sacrifício de todos. Foi assim nos últimos quatros anos e continuo pensando dessa forma. Nós não podemos ter um Estado que gasta tudo que arrecada em si próprio. Não é possível manter um Estado que gaste 98% para dentro, com folha salarial dos servidores, encargos sociais de servidores, dívidas e custeio da máquina. Não é possível, isso é um Estado falido, quebrado”, pontuou.